Portal da Qualidade da Região Autónoma da Madeira

A APCER certificou o Sistema de Gestão (SG) da DRADR, que desde Janeiro de 2011 se estende à totalidade das suas Direcções de Serviço, segundo os requisitos da Norma NP EN ISO 9001:2008, cujo processo de certificação se iniciara em 2008.

O Sistema de Gestão da Qualidade é aplicável a:

• DRADR (Direcção REgional da Agricultura e Desenvolvimento Rural) - Realização de acções de formação / divulgação / sensibilização, sessões de esclarecimento e palestras. Emissão de Pareceres.
• DSDAPB (Direcção de Serviços de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária Biológica) - Actividades de assistência técnica aos produtores em modo de produção biológica.
• DSPGO (Direcção de Serviços de Planeamento, Gestão e Organização) - Homologação de Acções de formação na área da agricultura.
• DSDR (Direcção de Serviços de Desenvolvimento Rural) - Atendimento e apoio pelos técnicos concelhios. Apoio à dinamização rural.
• DSAF (Direcção de Serviços de Ajudas Financeiras) - Actividades de Gestão e controlo das ajudas financeiras.
• DSPSV (Direcção de Serviços de Produção e Sanidade Vegetal) - Apoio técnico na correcção de solos. Apoio técnico na desinfestação de solos. Assistência técnica à agricultura convencional. Realização de ensaios. Produção de plantas em viveiro (hortícolas, florícolas e frutícolas) e in vitro (Microlab). Prestação de serviços na área da fruticultura. Mecanização agrícola e transporte de mercadorias.
• DSPSA (Direcção de Serviços de Produção e Saúde Animal) - Rastreio de zoonoses. Monitorização de EET. Controlo do uso de medicamentos veterinários. Assistência clínica a animais de interesse zootécnico. Vigilância da gripe aviaria. Controlo de bem-estar animal. Licenciamento de funcionamento de alojamento de animais de companhia. Atribuição do número de operador / receptor para comércio intra-comunitário e controlo veterinário de entradas de animais, produtos animais e alimentos para animais. Emissão de documentação necessária à circulação de animais. Recepção e tratamento de reclamações sobre animais de companhia e animais de exploração. Controlo veterinário de entrada na RAM de animais, produtos animais e alimentos para animais Intervenção no âmbito da identificação/produção animal: nascimento / ocorrências; registo/licenciamento de explorações; declaração de existências de suínos e pequenos ruminantes; desactivação de animais; entrada de animais ao abrigo do regime específico de abastecimento - POSEI; apoio financeiro ao desenvolvimento de actividades pecuárias; controlo da alimentação animal; serviço de inseminação artificial; registo da produção regional de leite de vaca; venda de animais, leite e composto.
• DSLA (Direcção de Serviços de Laboratório Agro-Alimentares) - Análises fitopatológicas, química de terras e física de terras e de plantas, resíduos de pesticidas, veterinárias e bromatológicas. Programa de combate à mosca da fruta.
• DSQSA (Direcção de Serviços de Qualidade e Segurança Alimentar) - Inspecção à importação e exportação de géneros alimentícios de origem vegetal (naturais ou transformados). Prospecções de organismos de quarentena. Inspecção fitossanitária à produção de importação de material vegetal. Inspecção fitossanitária à exportação / circulação de material vegetal. Controlos oficiais de estabelecimentos de produção, armazenagem e comercialização de produtos de origem animal. Aprovação de estabelecimentos para atribuição de número de controlo veterinário. Licenciamento Agro-industrial. Registo de viatura de venda ambulante. Registo de operador/receptor. Registo de leiteiros. Registo de unidade de produção primária de mel. Registo e controlo dos operadores com actividade de distribuição e venda de medicamentos veterinários. Controlos oficiais de animais vivos, produtos de origem animal e subprodutos de origem animal. Inspecção higio-sanitária de carne fresca. Inspecção higio-sanitária de pescado. Plano de vigilância das encefalopatias espongiformes transmissíveis. Controlo oficial de detecção de triquinas na carne. Classificação de carcaças de ungulados abatidas para consumo humano. Planos de colheita de amostras. Controlos veterinários ao comércio nacional de produtos de origem animal. Controlos veterinários ao comércio intracomunitário de produtos de origem animal. Controlos veterinários à importação de produtos de origem animal provenientes de países terceiros. Introdução de animais de companhia sem carácter comercial provenientes de países terceiros. Introdução de remessas pessoais de produtos de origem animal na bagagem pessoal dos passageiros provenientes de países terceiros. Certificação sanitária de animais de companhia sem carácter comercial que viajem com os seus proprietários para países terceiros. Certificação oficial para exportação. Controlos oficiais de produtos de origem animal, higiene, subprodutos animais e bem-estar animal. Registo/licenciamento do operador económico. Controlo radiológico em géneros alimentícios produzidos na RAM.
• DSCA (Direcção de Serviços de Comércio Agro-Alimentar) - Gestão dos centros de abastecimento CAs. Mercado dos agricultores na rede dos CAs. Prestação de serviços pelo CAPA. Adesão ao uso de marcas colectivas de certificação: "Mel de cana da Madeira", "Bolo de mel de cana da Madeira" e "Broas de mel de cana da Madeira".
• GJ (Gabinete Jurídico) - Pareceres jurídicos. Processos de remissão de colónia.